Áreas de Prática

A JGSA tem vindo a centrar a sua atuação nas áreas do investimento estrangeiro, imigração, imobiliário, fiscal, corporate e M&A, laboral, propriedade intelectual, contencioso e direito da vinha e do vinho.

Investimento Estrangeiro

  • M&A – Fusões e Aquisição participações sociais
  • Aquisição imóveis
  • Criação de sucursais
  • Estabelecimentos estáveis
  • Actividade pontual sem estabelecimento estável

Imigração

  • ARI - Golden Visa
  • Vistos de Residência (D2 e D7)
  • Autorização de Residência
  • RNH - Residentes não habituais
  • Nacionalidade

Imobiliário

  • Compra e venda imóveis
  • Financiamento Imobiliário
  • Arrendamento
  • Licenciamento
  • Fundos de Investimento Imobiliário e Sociedades de Gestão Imobiliária
  • Construção e Empreitadas

Fiscal

  • Impostos directos, indirectos, património, selo
  • Fusões, aquisições e reestruturações empresariais
  • Fundos de investimento
  • Processos de revisão, reclamações graciosas, impugnações judiciais, oposições à execução fiscal
  • Processo contra-ordenacional e criminal tributário
  • Reversões fiscais

Corporate e M&A

  • Constituição de sociedades
  • Assessoria jurídica da empresa
  • Aquisição de empresas e de participações sociais, Fusões (M&A)
  • Corporate Governance
  • Corporate Finance
  • Acordos Parassociais
  • Contratos comerciais e concorrência
  • Due diligences
  • Reestruturações, Transformações, Cisões e Dissoluções

Laboral

  • Acidentes de Trabalho
  • Processos disciplinares
  • Contratos individuais de trabalho
  • Cessação de contratos de trabalho
  • Auditorias
  • Protecção social
  • Contratação colectiva

Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento

  • Marcas
  • Direito de Autor
  • Direito da Música
  • Proteção de Dados
  • Concursos, Sorteios, Passatempos
  • Direito dos Influencers
  • Publicidade e Marketing

Contencioso

  • Bancário
  • Civil
  • Comercial e Societário
  • Laboral
  • Administrativo e Tributário
  • Penal Económico e Crimes Fiscais
  • Contra-Ordenacional

Direito da Vinha e do Vinho

  • Parcelários, Direitos de Plantação e Licenciamentos
  • IG’s - Indicações Geográficas e DO’s - Denominações de Origem
  • Marcas e Logótipos
  • Importação e Exportação de Vinhos e Bebidas Alcoólicas

Família e Sucessões

  • Partilhas
  • Inventários
  • Planeamento Sucessório
  • Trusts e Patrimónios Fiduciários
  • Habilitações de Herdeiro
  • Imposto de Selo
  • Responsabilidades Parentais
  • Divórcio, anulações e declarações de nulidade